Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o selo "Autista a Bordo" no âmbito do Município de Pendências/RN, e dá outras providências.

Que sugere a revitalização dos equipamentos da praça da melhor idade, situada no Conjunto Independência.

Que sugere a Coordenação de Vigilância Sanitária, em conjunto com os Agentes de Endemias do Município, realize um relatório técnico com parecer sobre a constatação de Poços de Visita (PV) abertos em diversos pontos da cidade.

A aquisição de um relógio cronômetro digital para o plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de garantir um controle mais preciso dos tempos de fala dos parlamentares durante as sessões.

Requerer ao Poder Executivo, a elaboração de um Projeto de Lei para a construção de um Jardim Sensorial nos canteiros da Avenida Felix Rodrigues, com o objetivo de proporcionar um espaço inclusivo e terapêutico para crianças Neurodivergentes

Solicito ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a realização de melhorias nas ruas Eliane Dantas da Silva e Franci Milton Raposo, por meio da aplicação de piçarro, visando garantir melhores condições de tráfego para os moradores.

Solicito ao Poder Executivo a disponibilização de atendimentos de urgência para crianças com necessidades especiais, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Esses atendimentos devem ser realizados por profissionais especializados, como pediatras, neurologistas pediátricos, psiquiatras infantis, psicólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos.

Solicito à Secretaria de Educação e Desporto a implantação de atendimentos especializados na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as escolas do município. Para isso, sugiro a criação de um cronograma de atendimento em parceria com as seguintes secretarias e profissionais: • Secretaria de Assistência e Promoção Social: o Psicóloga o Assistente social o Nutricionista o Terapeuta ocupacional o Fonoaudióloga o Psicopedagoga • Secretaria de Saúde: o Terapeuta ocupacional o Psicóloga o Psiquiatra infantil o Fonoaudióloga o Neurologista pediátrico

Solicito ao Poder Executivo a contratação de um veículo tipo carro de som para a divulgação antecipada das ações do município.

Solicito ao Poder Executivo que determine, com urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a realização da operação tapa-buracos nas seguintes vias: • Rua Francisco Rodrigues – especialmente no trecho em frente à Prefeitura, descendo até o cruzamento das Quatro Bocas; • Rua Praça Luiz Gonzaga – no sentido da Praça Levani de Freitas.

Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Saúde, a implantação de uma Ala Pediátrica no Hospital Levani de Freitas, utilizando o espaço na parte de trás do hospital, anteriormente destinado à Ala COVID. Essa ala deverá contar com um médico pediatra de plantão 24 horas, atendendo exclusivamente crianças.

Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na praça do distrito de Boa Vista, incluindo a construção de uma academia ao ar livre, um espaço para a prática de esportes e um parque infantil.

Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Prefeita solicitando, por ocasião da Transição de Governo, que seja dada a devida publicidade no Diário Oficial do Município e no site eletrônico da Prefeitura Municipal do RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO - TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024/2025.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão junto aos munícipes com a presença da atual Gestão municipal, a cerca da situação das Obras públicas em andamento deixadas pela Gestão Municipal 2021/2024.

Solicitar a implantação de quebra-molas na Rua Domingos Praxedes, visando melhorar a segurança viária e garantir a proteção dos pedestres e moradores da região.

Requer ao Poder Executivo, através de sua Secretaria da Fazenda, que sejam adotadas medidas necessárias para regularização fundiária de imóveis situado na zona urbana e rural acima de 200m² do município de Pendências.

Requer que o Poder Executivo, através de sua Secretaria de infraestrutura e mobilidade urbana, que realize uma visita ao barramento da camboa do Roldão, para possíveis reparos das erosões que lá se encontram devido a quadra chuvosa

Solicito a presença de representantes da Secretaria de Assistência e Promoção Social do município em uma reunião com as famílias contempladas com as casas do conjunto habitacional, com o objetivo de prestar esclarecimentos e tratar de questões pendentes relacionadas ao programa habitacional.

Solicito ao Poder Executivo a retomada das bandas filarmônicas nas escolas do município, como forma de incentivar os alunos à vivência e ao aprendizado da arte da música.

Moção de Pesar pelo Falecimento de Roldão Martins Medeiros