Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 18:00
Encerramento: 14/10/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tâmara Galvão / MDB
Primeiro-Secretário: Joseny Oliveira / PSB
Segundo-Secretário: Marones / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton / PSB
Joseny Oliveira / PSB
Marones / PSB
Paulo Barreto / PSB
Tâmara Galvão / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Tâmara Galvão
Número de Protocolo: 225
Regularização e Melhoria da iluminação pública da praça e de outros pontos da Comunidade de Mulungu
Matéria lida
2 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Joseny Oliveira
Número de Protocolo: 226
Indico ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro-pipa destinado à irrigação das plantas e áreas verdes do município, especialmente em locais onde a água é de difícil acesso
Matéria lida
3 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Adailton
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre a regularização e melhoria da iluminação pública da comunidade de Mulungu, no município de Pendências/RN
Matéria lida
4 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Adailton
Número de Protocolo: 228
Dispõe sobre a recuperação e manutenção das estradas vicinais que ligam o distrito de Mulungu às comunidades de Canafístula e Águas Novas, no município de Pendências/RN
Matéria lida
5 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Adailton
Número de Protocolo: 229
Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza urbana em todas as ruas do distrito de Mulungu, no município de Pendências/RN
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton / PSB
Joseny Oliveira / PSB
Marones / PSB
Paulo Barreto / PSB
Tâmara Galvão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Marones
Número de Protocolo: 223
Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração do Município de Pendências, solicitando as seguintes informações: 1) A quantidade de concessões públicas existentes no Município de Pendências; 2) O número e a identificação dos respectivos beneficiários dessas concessões; 3) Os locais onde estão situadas cada uma dessas concessões; 4) Se tais concessões possuem prazo de validade ou vigência, e em caso positivo, quais são esses prazos
Aprovado

Obs.: VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB).
2 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Marones
Número de Protocolo: 222
A implantação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do município, especialmente nas vias de maior circulação, praças públicas, prédio municipais e áreas de maior vulnerabilidade
Aprovado

Obs.: VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB).
3 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Tâmara Galvão
Número de Protocolo: 224
Revitalização, sinalização e melhoria dos canteiros centrais das avenidas recentemente asfaltadas no Município de Pendências/RN
Aprovado

Obs.: VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB).