Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelas unidades de saúde da rede pública municipal, dos nomes e horários de atendimento dos profissionais de saúde da atenção básica e das especialidades médicas, e dá outras providências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Welliedna Enfermeira (PV). ABSTENÇÕES: Fernando Júnior (MDB). |
| 2 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja aplicada, com rigor, a Lei Complementar nº 010/2020, que institui o Código de Postura do Município de Pendências/RN, no que se refere à circulação e permanência de animais soltos nas vias públicas e demais espaços urbanos da cidade - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Fernando Júnior (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 3 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de adesivos de identificação nos veículos pertencentes à frota municipal, contendo o logotipo do município, o número de identificação do veículo e a secretaria ou departamento ao qual está vinculado - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Fernando Júnior (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 4 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas câmeras de segurança ou designados vigias nos cemitérios públicos da cidade, com o objetivo de evitar roubos, depredações e garantir um ambiente mais seguro e respeitoso para os visitantes - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Fernando Júnior (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |