Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Institui o “Mês da Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a construção e instalação de paradas de ônibus cobertas e adequadas nos seguintes distritos e localidades: Assentamento Marcos Freire, Porto do Cartão, Pedrinhas, Boa Vista, Amargoso e Mulungu. - |
Matéria lida |