Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Requeiro a criação de uma Galeria das Mulheres Vereadoras na Câmara Municipal de Pendências, destinada a registrar e homenagear as parlamentares que já exerceram mandato nesta Casa Legislativa.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a instalação de refletores no campinho de futebol localizado no Assentamento Marcos Freire, neste município.

A atualização e ampliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Área da Saúde do Município de Pendências, com a inclusão de categorias profissionais ainda não contempladas, bem como o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei a esta Casa Legislativa.

A realização de serviços de manutenção, recuperação e nivelamento da malha viária do Bairro Feliz Pendências, tendo em vista as condições precárias em que se encontram diversas ruas daquela comunidade.