Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento: 07/04/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tâmara Galvão / MDB
Primeiro-Secretário: Joseny Oliveira / PSB
Segundo-Secretário: Marones / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton / PSB
Fernando Júnior / MDB
Joseny Oliveira / PSB
Marones / PSB
Paulo Barreto / PSB
Tâmara Galvão / MDB
Welliedna Enfermeira / PV
Xandal / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Joseny Oliveira
Número de Protocolo: 33
Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de valorização dos artistas locais, com incentivo à produção cultural e garantia de remuneração justa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton / PSB
Fernando Júnior / MDB
Joseny Oliveira / PSB
Marones / PSB
Paulo Barreto / PSB
Tâmara Galvão / MDB
Welliedna Enfermeira / PV
Xandal / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Joseny Oliveira
Número de Protocolo: 28
Solicito ao Poder Executivo Municipal a doação de um terreno medindo 10x20 metros, localizado no Conjunto Dimas Martins Cabral, neste município, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira (Campo de Mossoró), para a construção de um templo religioso.
Aprovado

Obs.: REGISTRO NOMINAL PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA: Votos favoráveis: Adailton (PSB), Fernando Júnior (MDB), Joseny Oliveira (PSB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Welliedna Enfermeira (PV), Xandal (MDB).
2 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Marones
Número de Protocolo: 30
Solicita informações completas, detalhadas e individualizadas acerca da organização, funcionamento, frota, manutenção e execução do serviço de transporte escolar no Município de Pendências/RN.
Aprovado

Obs.: REGISTRO NOMINAL PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA: Votos favoráveis: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Welliedna Enfermeira (PV), Xandal (MDB). Abstenções: Fernando Júnior (MDB).
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Joseny Oliveira
Número de Protocolo: 34
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca das emendas parlamentares impositivas destinadas à aquisição de veículos (carros e ambulâncias) para o Município de Pendências, compreendendo a destinação dos recursos, a origem das emendas, o status atual do processo de aquisição, eventuais pendências ou entraves administrativos, bem como o prazo previsto para entrega dos referidos veículos.
Aprovado

Obs.: REGISTRO NOMINAL PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA: Votos favoráveis: Adailton (PSB), Fernando Júnior (MDB), Joseny Oliveira (PSB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Welliedna Enfermeira (PV), Xandal (MDB).