Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A presente Resolução aprovada conforme art. 74, caput, parágrafo único, especialmente os incisos I, III e IV, dispõe sobre a utilização e prestação de contas das Verbas Indenizatórias de Gabinete pelos Vereadores da Câmara Municipal de Pendências/RN de que tratam as Leis nº 581/2013 e nº 592/2014.

Institui o Programa Municipal de proteção ao comerciante local de Pendências/RN

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Saúde Mental preventiva para professores da rede Municipal de Educação

Requeiro a Vossa Excelência, que, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Exmº Senhor Prefeito Constitucional do município de Pendências, o Sr. Flaudivan Martins Cabral e ao Secretário de Obras, o Exmº Senhor Marcondes Gonçalves de Souza, que providenciem a Reforma ampliação dos Canteiros Centrais da Rua Alba Miranda, situada no Bairro de Pendências de Cima.

Requer do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde, a Realização de uma Visita das equipes de endemias, na bacia de captação do saneamento, localizada no loteamento Paraíso Pendências, mais precisamente situada na rua Antônio Malaquias Figueiredo, onde tem muita larva do mosquito da dengue e muita vegetação

Que seja continuada a obra do calçamento da Rua Zé de Lucas, que fica localizada no bairro do Campo, Pendências/RN