Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge de Mulungu
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja viabilizado a aquisição de uma máquina tipo roçadeira manual para a comunidade de Mulungu. - - |
Aprovado |