Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos

Para nos dias que a Sessão Ordinária cair em feriados, seja realizada ordinariamente em outro dia da mesma semana

Requer que seja votado em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo, bem como, a Emenda Modificativa que complementa o referido Projeto de Lei

Que seja feito um calçadão para a passagem de pedestres na Rua Tomé Bezerra, conhecida popularmente como baixa de Zé Tomaz, tendo em vista que os pedestres tem que trafegar na pista dividindo espaço com veículos

Requer que seja providenciado com Urgência a compra do mobiliário necessário para o devido funcionamento das 2 (duas) salas de aula da Escola Municipal Sebastião Ferreira, distrito de Porto do Carão

O vereador que esta subscreve vem apresentar a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022, E A LEI MUNICIPAL Nº 680/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requer que seja estudada a possibilidade da compra de um caminhão limpa fossa ou a contratação de uma empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza de fossas no município de Pendências

Que, em caráter de urgência, seja realizada a manutenção na pavimentação das ruas do Conjunto Nossa Senhora de Lurdes

Requer que seja votado em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo, bem como, a Emenda Modificativa que complementa o referido Projeto de Lei