Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja visto junto ao Governo do Estado, a possibilidade da instalação de um Restaurante Popular em Pendências/RN

Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do município de Pendências/RN, em consonância com a emenda constitucional Nº 124 de 2022, e a Lei Federal 14.434/2022, alterando a Lei Municipal Nº 680/2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos

Que, em caráter de urgência, seja realizada a manutenção na pavimentação das ruas do Conjunto Nossa Senhora de Lurdes

Para nos dias que a Sessão Ordinária cair em feriados, seja realizada ordinariamente em outro dia da mesma semana

Requer que seja providenciado com Urgência a compra do mobiliário necessário para o devido funcionamento das 2 (duas) salas de aula da Escola Municipal Sebastião Ferreira, distrito de Porto do Carão