Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação em favor dos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e projeto Mais Médicos pelo Brasil que venham a desempenhar suas funções no Município de Pendências/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município De Pendências/RN, a Associação Vale de Comunicação - Avacom, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Isac do PT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Isac do PT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Isac do PT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge de Mulungu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge de Mulungu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge de Mulungu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |