Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município do Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação em favor dos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e projeto Mais Médicos pelo Brasil que venham a desempenhar suas funções no Município de Pendências/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município De Pendências/RN, a Associação Vale de Comunicação - Avacom, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de concurso para preenchimento de vagas em cargos públicos - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Pendências/RN, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a definição de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal na Câmara Municipal de Pendências/RN e quadro de vencimentos da Resolução nº 001/2013 e revogar a Lei Municipal nº 564/2013, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Xandal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Welliedna Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Welliedna Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Tâmara Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Tâmara Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Tâmara Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Isac do PT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Isac do PT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Isac do PT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge de Mulungu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge de Mulungu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge de Mulungu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requer que seja realizado a manutenção dos equipamentos da Praça e Academia da melhor idade situada no bairro dos Conjuntos e a reposição e manutenção dos equipamentos da Praça e Academia da melhor idade situada na comunidade de Mulungu. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer que seja homenageado o Sr. João Batista Santiago Alves, com uma MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo prêmio de 1º lugar no concurso de FISIOCULTURISMO na categoria Master (acima dos 50 anos). Na cidade de Campinas/SP - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer que seja homenageado o Sr. Joias Silva Costa, com uma MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo prêmio em quatro categorias no 3º FEST TATOO MACAU realizado na cidade de Macau/RN - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer que seja homenageado o Sr. Melque Zedequi Leão Costa, com uma MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo prêmio em duas categorias no 3º FEST TATOO MACAU realizado na cidade de Macau/RN - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer que seja homenageado o Sr. Dionlenes Pereira Dias, com uma MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo prêmio FitDance Champions in Natal etapa Rio Grande do Norte, onde irá representar o nosso Estado na etapa São Paulo/SP - - |
Aprovado |
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| 28 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton, Dona Zilda, Fernando Júnior, Isac do PT, Jorge de Mulungu, Joseny Oliveira, Marones, Nanan Olegário, Tâmara Galvão, Welliedna Enfermeira, Xandal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024." - - |
Aprovado |
| 29 |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
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| 30 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Nanan Olegário, Xandal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
| 31 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Welliedna Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
| 32 |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
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| 33 |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
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| 34 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Joseny Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
| 35 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Tâmara Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
| 36 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
| 37 |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |
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| 38 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge de Mulungu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado |