Resumo (3ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/12/2023 - 09:30
Encerramento: 22/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adailton / MDB
Primeiro-Secretário: Marones / Sem partido
Segundo-Secretário: Tâmara Galvão / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adailton / MDB
Dona Zilda / Sem partido
Fernando Júnior / MDB
Isac do PT / PT
Jorge de Mulungu / Sem partido
Joseny Oliveira / Sem partido
Marones / Sem partido
Tâmara Galvão / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Autores: Isac do PT, Jorge de Mulungu, Nanan Olegário, Tâmara Galvão, Welliedna Enfermeira, Xandal
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
2 - Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Autor: Isac do PT
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
3 - Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Autores: Nanan Olegário, Xandal
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
4 - Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Autor: Adailton
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
5 - Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Autor: Marones
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
6 - Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Autor: Dona Zilda
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
7 - Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Autor: Jorge de Mulungu
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
8 - Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Autor: Tâmara Galvão
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
9 - Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Autores: Adailton, Dona Zilda, Fernando Júnior, Joseny Oliveira, Marones
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
10 - Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Autor: Fernando Júnior
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida
11 - Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Autor: Joseny Oliveira
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton / MDB
Dona Zilda / Sem partido
Fernando Júnior / MDB
Isac do PT / PT
Jorge de Mulungu / Sem partido
Joseny Oliveira / Sem partido
Marones / Sem partido
Tâmara Galvão / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Autores: Isac do PT, Jorge de Mulungu, Nanan Olegário, Tâmara Galvão, Welliedna Enfermeira, Xandal
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Aprovado
2 - Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Autor: Isac do PT
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Aprovado
3 - Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Autores: Nanan Olegário, Xandal
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Aprovado
4 - Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Autor: Adailton
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Aprovado
5 - Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Autor: Marones
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Aprovado
6 - Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Autor: Dona Zilda
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Aprovado
7 - Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Autor: Jorge de Mulungu
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria não votada
8 - Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Autor: Tâmara Galvão
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria não votada
9 - Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Autores: Adailton, Dona Zilda, Fernando Júnior, Joseny Oliveira, Marones
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria não votada
10 - Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Autor: Fernando Júnior
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria não votada
11 - Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Autor: Joseny Oliveira
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva nº 22 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 21 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 20 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 19 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 18 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 17 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Fernando Júnior - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Emenda Impositiva nº 16 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Fernando Júnior - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Emenda Impositiva nº 15 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Fernando Júnior - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Emenda Impositiva nº 14 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Fernando Júnior - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Emenda Impositiva nº 13 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Fernando Júnior - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Emenda Impositiva nº 12 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Fernando Júnior - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim