Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o exercício de 2024

Que seja viabilizado, através da Prefeitura Municipal de Pendências, e sua Secretaria de Obras a construção e a sinalização de lombadas na RN 118, na área urbana de nosso município, iniciando do bairro de Pendências de Cima até o trevo da saída de Pendencias para Macau/RN.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o exercício de 2024

Regulamenta a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Pendências/RN

Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN

Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN, e dá outras providências

Requer que seja realizada obras de tapa buracos nas Avenidas Francisco Rodrigues, nas imediações da prefeitura até a Avenida Felix Rodrigues nas imediações da Casa Lotérica e Câmara Municipal

Requer a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado, um programa de amparo psicológico, as mães de filhos autistas, com atendimento prioritário em âmbito municipal

Que seja feita de imediato um mutirão de limpeza dos matos e podas de árvores na comunidade de Mulungu

Requer que o Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, realize serviço de reparo das calhas de escoamento das águas, bem como, limpeza do mato que cresceu com as chuvas, na rua Maria Vênus, localizada por trás do CRAS, no bairro Conjunto São João