Ordem do Dia/Expediente: 9 - Parecer nº 27 de 2025 em 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer nº 27 de 2025
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 018/2025, de autoria do Vereador Janilson Olegário de Melo. “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências.”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação