Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 em 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Modifica os arts. 2º (§1º), 6º e 10 do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025, que dispõe sobre o pagamento do incentivo do Componente de Qualidade às Equipes da Atenção Primária à Saúde – APS no município de Pendências/RN.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação