2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Requeiro a criação de uma Galeria das Mulheres Vereadoras na Câmara Municipal de Pendências, destinada a registrar e homenagear as parlamentares que já exerceram mandato nesta Casa Legislativa.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a instalação de refletores no campinho de futebol localizado no Assentamento Marcos Freire, neste município.

A atualização e ampliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Área da Saúde do Município de Pendências, com a inclusão de categorias profissionais ainda não contempladas, bem como o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei a esta Casa Legislativa.

A realização de serviços de manutenção, recuperação e nivelamento da malha viária do Bairro Feliz Pendências, tendo em vista as condições precárias em que se encontram diversas ruas daquela comunidade.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a construção e instalação de paradas de ônibus cobertas e adequadas nos seguintes distritos e localidades: Assentamento Marcos Freire, Porto do Cartão, Pedrinhas, Boa Vista, Amargoso e Mulungu.