PLL 6
2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor:Tâmara Galvão
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Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do município de Pendências/RN e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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26 de Abril de 2026
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PLL 5
2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Autor:Joseny Oliveira
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação nas estradas que dão acesso às localidades rurais do Município de Pendências/RN e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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26 de Abril de 2026
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PLL 4
2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor:Marones
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Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Pendências/RN pelo ressarcimento de danos causados a animais apreendidos em via pública ou mantidos em curral público municipal, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Abril de 2026
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