PLL 3
2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor:Marones
|
Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Março de 2026
|
PLL 2
2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor:Marones
|
Institui o “Mês da Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Março de 2026
|
PLL 1
2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor:Marones
|
Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
23 de Março de 2026
|
