Indicação nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

144

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais para controlar o nível do rio e a salinidade da Lagoa do Queimado, em benefício da comunidade do Porto do Carão e dos pescadores da região, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos.

    Indexação

    Observação

    INDICAÇÃO Nº 009/2025 - GAB. DO VEREADORA ADAILTON

    PEDIDO VERBAL FEITO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 12/08/2025
    Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 12:57:00
    Data Votação: 19 de Agosto de 2025