Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tâmara Galvão
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo de Pendências/RN, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Marones (PSB), Xandal (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
| 2 |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a limpeza de terrenos localizados atrás da rodoviária de Pendências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Marones (PSB), Xandal (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 3 |
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a reforma da parada de ônibus localizada na RN-118, próximo ao trevo de entrada da cidade de Pendências. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Marones (PSB), Xandal (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 4 |
A devida manutenção do Lixão Municipal, com a retirada dos resíduos sólidos depositados às margens da Rodovia RN-118, evitando riscos sanitários - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Marones (PSB), Xandal (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 5 |
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais para controlar o nível do rio e a salinidade da Lagoa do Queimado, em benefício da comunidade do Porto do Carão e dos pescadores da região, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Marones (PSB), Xandal (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |