Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Jean Paul Terra Prates e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada