Parecer nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER COLETIVO FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação aos PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001 a 019/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Pendências/RN. “Concede Títulos de Cidadãos Honorários do Município de Pendências/RN e dá outras providências.”
Indexação
Observação