Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve vem apresentar a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022, E A LEI MUNICIPAL Nº 680/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação