Indicação nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura que acionem, por meio de ofício, os deputados estaduais e federais apoiados politicamente em Pendências, solicitando apoio para adesão ao PROMAQ — Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola, conforme Portaria nº 775, de 18 de fevereiro de 2025, do Ministério da Agricultura.
Indexação
Observação
INDICAÇÃO Nº 003/2025 - GAB. DA VEREADORA JOSENY OLIVEIRA