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Prefeito Flaudivan Martins Cabral, que seja reativado o programa de distribuição de cestas básicas, as pessoas carentes e de baixa renda do nosso município

Ao Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, que através da Secretaria Municipal de Educação seja retomado o de jejun no cardápio da rede Municipal de Ensino do nosso Município

Ao Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, que através da Secretaria Municipal de Educação faça a distribuição de uniforme escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino e também que seja incluso kits escolares incluindo bolsa e material Escolar.

Que seja providenciado manutenção em todos os equipamentos de climatização e troca de equipamento a onde for necessário no Hospital Maternidade Levani de Freitas.

Que seja realizado um estudo com Projeto de arquitetura, viabilizando a construção da Sede fixa da Câmara Municipal.

Que seja realizada a construção de uma praça no local aonde seria construída a sede da Câmara Municipal. Por outro lado, requer também a concessão de um novo terreno com as mesma medidas, em outro local, próximo ao Ministério Público, de propriedade do Município, tendo em vista que esta Casa devolverá o terreno aonde seria construída a sua sede.

Que flexibilize o ato de Lockdown para as igrejas, permitindo a realização dos cultos, tendo em vista serem realizados ANTES do horário previsto para proibição de circulação popular que é de 22:00h até 5:00h da manhã. Os cultos de igreja são realizados até no máximo 21:00h, não confrontando de forma alguma a restrição emitida pelo Estado do RN que iniciou no final de fevereiro/2021.

disponibilização do TRATOR da Prefeitura o mais breve possível, para que os agricultores não percam o inverno, pois a demanda de agricultores aguardando a máquina é ampla.

A realização do calçamento na Praça da Lagoa - Pendências de Cima/RN, bem como a construção de uma Praça para Idoso na mesma localidade,

Que passe a Usina de Pescados do Porto do Carão/RN para o domínio da Colônia de Pescadores de Pendências/RN, tendo em vista esta ter sido a responsável na busca e conquista da Usina para a localidade. Sem contar que de fato, o óbvio seria a Colónia de Pescadores que tem sua especialidade, administrar a Usina de Pescados, e não a prefeitura.

Que seja mantido o percentual insalubre de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento remuneratório dos profissionais que trabalham na área de fúde, tendo em vista atuarem na linha de frente, ante o tratamento de COVID - 19, principalmente neste período em que os casos continuam aumentando.

Que seja construídas três paradas de ônibus, uma no inicio da estrada que dá aceso a Pedrinhas, uma na rua principal de pedrinhas e uma no Porto do Carão, tendo em vista que os moradores dessas localidades precisam esperar carona. Essas paradas que necessariamente precisam ser cobertas servira de abrigo tanto da chuva quanto do sol para os moradores destes distritos.

Que seja feita a iluminação na Rua Manoel Medeiros conhecida popularmente por Rua do Sal e peço que a iluminação seja feita incluindo a estrada que dá acesso a pedrinhas e Porto do Carão, tendo em vista que é bastante escuro no local, e vale salientar que já houve algumas tentativas de assalto na referida estrada, com essa medida garantimos um pouco mais de segurança para os pais e mães de família que precisam transitar por esse local.

Que seja feita a restauração do calçamento das Ruas Edinor Pereira Morais, Manoel Alves de Jesus e Manoel Juvêncio Sobrinho, todas as ruas citadas são do conjunto Feliz Pendências, tendo em vista que estas estão com calçamento comprometido com pedras soltas, e vale salientar que no estado em que as vias estão os meios de locomoção (carros e motos) e também pedestres encontram dificuldades para transitar.

Que seja feita a restauração dos canteiros das Ruas Luiz Fabião e Adail Gonzaga, as ruas citadas são de Pendências de Cima, tendo em vista que estas estão com canteiros precisando de reforma.

Que seja realizada a pavimentação da rua principal da comunidade de Pedrinhas, tendo em vista que, esse acesso à localidade é constantemente trafegado por diversos veículos motorizados, causando desconforto aos moradores devido à poeira que é gerada com o trafego.

Requer que seja instalada uma tela ondulada para proteção, nas imediações da prainha em Pendências de Cima para a contenção dos resíduos que estão descendo com a correnteza do rio, tornando assim todo o rio poluído.

Requer que seja realiza a pavimentação em paralelepípedo convencional, da Rua Eudóxia Vieira de Melo – Bairro do Campo ( essa rua é a da lateral ao Sonhart) .

Requer que seja realiza a pavimentação em paralelepípedo convencional, da Rua Eudóxia Vieira de Melo – Bairro do Campo ( essa rua é a da lateral ao Sonhart) .

Requer que seja realiza a construção de uma Praça infantil, bem como a iluminação pública do canteiro central na Rua Adail Gonzaga no Bairro de Pendencias de Cima.

Requer que seja realiza a construção de uma Praça infantil, bem como a iluminação pública do canteiro central na Rua Adail Gonzaga no Bairro de Pendencias de Cima.

Requer que seja realiza a construção de uma parada de ônibus – chamada de parada solidária do Feliz Pendencias – em frente a Unidade de Saúde Luzia Torquato.

Requer que seja realiza a pavimentação em paralelepípedo com drenagem convencional da Rua Pedro Alves Maia, Conjunto Campo.

Requeiro a Vossa Excelência, que, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Exmº Senhor Prefeito Constitucional do município de Pendências, o Sr. Flaudivan Martins Cabral e ao Secretário de Obras, o Exmº Senhor Marcondes Gonçalves de Souza, que providenciem a limpeza da BARRAGEM, situada na comunidade de Pendências de Cima, zona urbana do município de Pendências.

O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja feito um ofício e encaminhado ao. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo, que dê continuidade a entrega dos kits de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino durante a suspensão das atividades escolares e que a oferta dos kits de alimentos seja mantida, enquanto perdurar a suspensão das atividades escolares de forma presencial nas unidades da rede municipal de ensino em decorrência da Pandemia.

O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja feito um ofício e encaminhado ao. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o “Programa Cartão de Crédito do Servidor” em parceria com a Fundação Guimarães Duque da UFERSA, com o objetivo de atender aos funcionários públicos municipais deste Município, como também, fortalecer o comércio local.

O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja feito um ofício e encaminhado ao. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo que seja feito a revisão do sistema de abastecimento d’água da comunidade de PORTO DO CARÃO, neste município incluindo reservatório, filtragem, tratamento e sistema adutor.

O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja feito um ofício e encaminhado cópia do Referido Requerimento ao. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo que, seja feita a pavimentação da Praça Galdino Mucuripe e da Rua Pedro de Melo, situadas no Bairro de Pendencias de Cima.

O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja feito um ofício e encaminhado cópia do Referido Requerimento ao. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo que, seja feita a pavimentação da Praça Galdino Mucuripe e da Rua Pedro de Melo, situadas no Bairro de Pendencias de Cima.

O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental e caso aprovado, seja feito um ofício e encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Flaudivan Martins Cabral e a Secretária de Assistência Social, a Ilmª Senhora Zilmara Karina da Silva Bezerra, solicitando dos mesmos, que sejam tomadas as providências necessárias para regularizar o Fundo para Infância e Adolescência (FIA), que tem por sustentação legal o art. 88, inciso IV do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no âmbito do município de Pendências..

O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental e caso aprovado, seja feito um ofício e encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo, que seja prorrogado até 31 de dezembro do ano corrente a Lei Municipal nº 741/2021 que instituiu o REFIS das dívidas dos contribuintes com a Fazenda Pública Municipal.

O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental e caso aprovado, seja feito um ofício e encaminhado ao Exmº Sr. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN, solicitando do mesmo, que sejam tomadas as providências necessárias para finalizar a conclusão da execução de serviços, com fornecimento de material para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Pendências/RN, convênio este, firmado entre a CAERN e a FUNASA em 05/06/2018 e com término da obra em 12/11/2019 que se encontra com as obras paralisadas desde 2020.

Que sejam tomadas as providências necessárias para climatizar com condicionadores de ar as salas de aulas da Escola Municipal Alba Miranda que oferta a modalidade de Ensino Infantil no bairro de Pendências de Cima, município de Pendências/RN.

A climatização das referidas salas de aulas irá trazer um maior conforto aos educandos e professores e, além do mais, possibilitará o desenvolvimento de aulas mais atrativas, propiciando, assim, o desenvolvimento de uma aprendizagem mais significativa para os seus educandos.

Que seja solicitado a construção de um ponto de apoio para os condutores da área de saúde da comunidade de Mulungu área rural.

Que seja feita a pavimentação na Travessa Frei Damião, Pedro Lopes de Araújo na comunidade de Mulungu - Zona rural.

Que seja realizada a pavimentação com paralelepípedo no final da rua Manoel Jacome, (onde inicia a estrada que liga Mulungu a Afonso Bezerra) até o calçamento da rua José Rodrigues Sobrinho no PA/Mulungu-área rural.

Que seja realizada a construção de cinco quebra-molas, nas principais ruas da comunidade de Mulungu e que seja reformado mais dois quebra-molas.

Que seja solicitado a construção de uma cerca de 1.000 (mil metros), em torno da comunidade Monsenhor Honório, mais conhecida como o outro lado do rio da comunidade de Mulungu, para conter animais em seus espaços específicos.

Que seja solicitado a construção de uma praça na área da vila dezoito em frente ao cemitério novo, (Maria de Lurdes) com arborização, um campo de Football society e uma academia ao ar livre na comunidade de Mulungu-área rural.

Que seja solicitado a implantação de postes com luminárias na rua Manuel Medeiros, mais conhecido como a rua do sal.

Que seja solicitado a pavimentação na comunidade Monsenhor Honório, mais conhecida como o outro lado do rio de Mulungu-área rural.

Que seja solicitado a reforma do ginásio poliesportivo de Mulungu, incluindo uma caixa d’água.

Que seja solicitado a demolição de uma caixa d’água no ginásio de esportes de Mulungu.

Que seja solicitado o concerto de um bebedouro industrial do ginásio de esportes de Mulungu ou a substituição por outro.

Que seja realizada a construção de um muro de proteção com pinturas de artes na Praça Monsenhor Honório na Comunidade de Mulungu/Pendências-RN

Que seja feito o isolamento do lixão na Comunidade de Mulungu

Requer que seja reaberto o centro digital da Comunidade de Mulungu.

Requer que a Prefeitura em poder do senhor prefeito, municipal que seja feito a pavimentação do complemento da AV, Francisco Rodrigues, sentido a Macau, na RN118 ficando localizado ao lado esquerdo da RN. Que também seja feito o saneamento da quele local pois os esgotos fica em céu aberto.

Requer que a Prefeitura solicite aos correios que inclua a entrega de correspondências no loteamento paraíso de pendencias (cidade nova), o mesmo já este totalmente legalizado pelo o município, com Registro na COSERN E CAERN, tendo já 500 casas construídas no loteamento.