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Resultados

PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Sport Combat Norte Riograndense de Esporte e Combates

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:26:00
Autor:  Marones
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Lei promulgada pela Presidenta da Câmara Municipal de Pendências, em razão da falta de manifestação da Prefeitura Municipal no prazo de 15 dias úteis, resultando em sanção tácita.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-CM nº 846, de 03 de julho de 2025

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na praça do distrito de Boa Vista, incluindo a construção de uma academia ao ar livre, um espaço para a prática de esportes e um parque infantil.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:36:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 053/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Prefeita solicitando informações a respeito do andamento do Plano de Ação nº. 09032023- 036709 /2023 – Emenda Parlamentar 202338860005-JEAN PAUL PRATES destinada a Construção de uma Arena Poliesportiva denominada Areninha Potiguar, na Comunidade de Mulungu, bem como a cópia os extratos bancários da Conta corrente do Convênio até a presente data, inclusive com o detalhamento do saldo de rendimento de aplicação dos valores depositados em conta

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 10:28:00
Autor:  Paulo Barreto
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Resposta encaminhada ao gabinete do vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 138/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sugere a revitalização dos equipamentos da praça da melhor idade, situada no Conjunto Independência.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 12:43:00
Autor:  Adailton
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 057/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realização de serviços de limpeza e organização no Ginásio Poliesportivo do distrito de Porto do Carão, com o objetivo de viabilizar seu uso para atividades esportivas e sociais pela comunidade

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:54:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 077/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de praças públicas com academias de terceira idade no Assentamento Marcos Freire e no bairro Rocas, no município de Pendências/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 8:42:00
Autor:  Nanan Olegário
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 078/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de estudo de viabilidade legal e orçamentária para a construção de uma areninha na comunidade rural do Assentamento Marcos Freire, no município de Pendências/RN

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 8:45:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 110/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça pública com instalação de academia ao ar livre para a terceira idade na comunidade do Assentamento Marcos Freire, zona rural de Pendências/RN

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 8:45:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 110/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de estudo para a construção de uma quadra de esportes na comunidade do Assentamento Marcos Freire, no município de Pendências/RN

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:27:00
Autor:  Nanan Olegário
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 108/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza e da iluminação da área utilizada como Campo de futebol no Assentamento Marcos Freire, a fim de melhorar as condições do espaço para a prática esportiva na comunidade

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 12:52:00
Autor:  Paulo Barreto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 109/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria de Obras que realize, em caráter emergencial, os reparos elétricos nas instalações do Ginásio Poliesportivo Oto Bezerra

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 11:41:00
Autor:  Paulo Barreto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 184/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original