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PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Sport Combat Norte Riograndense de Esporte e Combates
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Marones
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na praça do distrito de Boa Vista, incluindo a construção de uma academia ao ar livre, um espaço para a prática de esportes e um parque infantil.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Prefeita solicitando informações a respeito do andamento do Plano de Ação nº. 09032023- 036709 /2023 – Emenda Parlamentar 202338860005-JEAN PAUL PRATES destinada a Construção de uma Arena Poliesportiva denominada Areninha Potiguar, na Comunidade de Mulungu, bem como a cópia os extratos bancários da Conta corrente do Convênio até a presente data, inclusive com o detalhamento do saldo de rendimento de aplicação dos valores depositados em conta
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Paulo Barreto
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Resposta encaminhada ao gabinete do vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Que sugere a revitalização dos equipamentos da praça da melhor idade, situada no Conjunto Independência.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 12:43:00
Autor:
Adailton
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realização de serviços de limpeza e organização no Ginásio Poliesportivo do distrito de Porto do Carão, com o objetivo de viabilizar seu uso para atividades esportivas e sociais pela comunidade
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:54:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: A construção de praças públicas com academias de terceira idade no Assentamento Marcos Freire e no bairro Rocas, no município de Pendências/RN.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 8:42:00
Autor:
Nanan Olegário
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo de viabilidade legal e orçamentária para a construção de uma areninha na comunidade rural do Assentamento Marcos Freire, no município de Pendências/RN
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma praça pública com instalação de academia ao ar livre para a terceira idade na comunidade do Assentamento Marcos Freire, zona rural de Pendências/RN
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: A realização de estudo para a construção de uma quadra de esportes na comunidade do Assentamento Marcos Freire, no município de Pendências/RN
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Nanan Olegário
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza e da iluminação da área utilizada como Campo de futebol no Assentamento Marcos Freire, a fim de melhorar as condições do espaço para a prática esportiva na comunidade
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:52:00
Autor:
Paulo Barreto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Secretaria de Obras que realize, em caráter emergencial, os reparos elétricos nas instalações do Ginásio Poliesportivo Oto Bezerra
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 11:41:00
Autor:
Paulo Barreto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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