Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal de Juventude do Município de Pendências/RN (CMJUV) e dá outras providências. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tâmara Galvão
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Paróquia São João Batista, sediada no Município de Pendências/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
| 3 |
Sugere a realização de estudo de viabilidade legal e orçamentária para a construção de uma areninha na comunidade rural do Assentamento Marcos Freire, no município de Pendências/RN - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 4 |
Indica a construção de uma praça pública com instalação de academia ao ar livre para a terceira idade na comunidade do Assentamento Marcos Freire, zona rural de Pendências/RN - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 5 |
Indica a realização de estudo orçamentário e de viabilidade legal para aquisição de adubos orgânicos (fertilizantes naturais), com o objetivo de efetivar a doação aos agricultores e produtores rurais do Assentamento Marcos Freire, devidamente cadastrados em programas governamentais e com a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) atualizada - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 6 |
A instalação de iluminação pública entre o prédio do Ministério Público e a Ponte de Pendências de Cima - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 7 |
A instalação de iluminação pública na ponte de Pendências de Cima até a divisa com o município de Alto do Rodrigues - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 8 |
A realização de estudo para a construção de uma quadra de esportes na comunidade do Assentamento Marcos Freire, no município de Pendências/RN - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 9 |
Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize a georreferenciamento e demais procedimentos para auxiliar na efetiva transferência da titularidade do terreno doado pela Prefeitura Municipal de Pendências à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porto do Carão - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 10 |
Indica a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza e da iluminação da área utilizada como Campo de futebol no Assentamento Marcos Freire, a fim de melhorar as condições do espaço para a prática esportiva na comunidade - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 11 |
Indica-se à Secretaria Municipal de Obras a retirada de entulhos acumulados na Rua Eliene Dantas da Silva, localizada em frente ao CRAS - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |
|
| 12 |
Indica-se à Secretaria Municipal de Saúde o retorno da realização de extrações de dentes sisos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando ampliar o acesso da população a esse serviço essencial de saúde bucal - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Nanan Olegário (MDB), Fernando Júnior (MDB). |