Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Paróquia São João Batista, sediada no Município de Pendências/RN, e dá outras providências.

CARÁTER DE URGÊNCIA

Indica a realização de serviço de poda das árvores que estão comprometendo a eficiência da iluminação pública em diversas ruas da cidade, bem como a implantação de uma ação de distribuição de mudas com o objetivo de incentivar o plantio e contribuir para a melhoria do clima e da qualidade do ar em nosso município.

PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais, em relação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 004/2025, de autoria da Prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz. “Institui o Conselho Municipal de Juventude do Município de Pendências/RN (CMJUV) e dá outras providências.”