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Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências.

Institui o “Mês da Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Requeiro a criação de uma Galeria das Mulheres Vereadoras na Câmara Municipal de Pendências, destinada a registrar e homenagear as parlamentares que já exerceram mandato nesta Casa Legislativa.

Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de fardamento escolar e a distribuição de material didático para os alunos da rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições de aprendizagem e igualdade entre os estudantes.

Indico ao Poder Executivo Municipal a retomada das atividades do Grupo de Idosos Maria de Lourdes Pedrosa, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com o objetivo de promover qualidade de vida, inclusão social e bem-estar aos participantes.

Que sejam contemplados os idosos atendidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, com “Kit de Identidade Social”, composto por camisa básica para atividades diárias e camisa com proteção solar para atividades ao ar livre.

A realização de pintura geral do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), contemplando toda a sua estrutura.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026: Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026: Institui o “Mês da Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026: Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.