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Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/07/2025 - 19:00
Encerramento: 29/07/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=49rsm4QFIOQ



Mesa Diretora
Presidente: Tâmara Galvão / MDB
Primeiro-Secretário: Joseny Oliveira / PSB
Segundo-Secretário: Marones / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton / PSB
Fernando Júnior / MDB
Joseny Oliveira / PSB
Marones / PSB
Nanan Olegário / MDB
Paulo Barreto / PSB
Tâmara Galvão / MDB
Welliedna Enfermeira / PV
Xandal / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 121
Abre ao orçamento geral do município, crédito especial no valor global de R$ 481.706,32 (Quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e seis reais e trinta e dois centavos)
 Matéria lida
2 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Joseny Oliveira
Número de Protocolo: 118
Indica a organização do uso dos banheiros públicos da Praça de Alimentação Elione Menezes, garantindo o acesso da população e dos comerciantes por meio da entrega de chaves a representantes locais que se comprometam com a responsabilidade de uso e com a manutenção básica do espaço
 Matéria lida
3 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Paulo Barreto
Número de Protocolo: 120
Indica-se a Secretária Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza urbana no Bairro Feliz Pendências, visando a melhoria das condições de saúde, segurança e bem-estar da população
 Matéria lida
4 - Parecer nº 24 de 2025
Autor: CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 119
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 017/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional e sobre os quadros permanentes e comissionados, referências, vencimento, e atribuições da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências.”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton / PSB
Fernando Júnior / MDB
Joseny Oliveira / PSB
Marones / PSB
Nanan Olegário / MDB
Paulo Barreto / PSB
Tâmara Galvão / MDB
Welliedna Enfermeira / PV
Xandal / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 115
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional e sobre os quadros permanentes e comissionados, referências, vencimento, e atribuições da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências
 Aprovado

Obs.: VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV).
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Nanan Olegário
Número de Protocolo: 114
Que sejam encaminhadas cópias das licitações e contratos firmados pela Câmara Municipal de Pendências no período de janeiro a maio de 2025
 Aprovado

Obs.: VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV).
3 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Joseny Oliveira
Número de Protocolo: 117
Indica a implantação de um kit lanche destinado aos pacientes transportados em ambulâncias, micro-ônibus e demais veículos oficiais da saúde municipal
 Aprovado

Obs.: VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV).