Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pendências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025, de autoria deste Vereador, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências. - CARÁTER DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
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| 3 |
Que seja convocado o atual Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Senhor José Francisco dos Santos Neto, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras em andamento no município, bem como apresentar informações sobre os cronogramas, recursos aplicados, critérios de prioridade e demais aspectos pertinentes à execução dessas obras - CARÁTER DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
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| 4 |
Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Pedrinhas, no município de Pendências/RN - |
Matéria lida |
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| 5 |
Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Amargoso, no município de Pendências/RN - |
Matéria lida |