Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pendências.

Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025, de autoria deste Vereador, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências.

Que seja convocado o atual Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Senhor José Francisco dos Santos Neto, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras em andamento no município, bem como apresentar informações sobre os cronogramas, recursos aplicados, critérios de prioridade e demais aspectos pertinentes à execução dessas obras

Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Pedrinhas, no município de Pendências/RN

Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Amargoso, no município de Pendências/RN

Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025, de autoria deste Vereador, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências.

Que seja convocado o atual Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Senhor José Francisco dos Santos Neto, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras em andamento no município, bem como apresentar informações sobre os cronogramas, recursos aplicados, critérios de prioridade e demais aspectos pertinentes à execução dessas obras

Indica a organização do uso dos banheiros públicos da Praça de Alimentação Elione Menezes, garantindo o acesso da população e dos comerciantes por meio da entrega de chaves a representantes locais que se comprometam com a responsabilidade de uso e com a manutenção básica do espaço

Indica-se a Secretária Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza urbana no Bairro Feliz Pendências, visando a melhoria das condições de saúde, segurança e bem-estar da população

Indica a realização de reformas nas praças Levani de Freitas e Luiz Gonzaga, ambas localizadas no município de Pendências, atendendo aos pedidos da comunidade, com o objetivo de melhorar os espaços públicos e fortalecer o lazer, a convivência social e o turismo local