Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo Falecimento de Roldão Martins Medeiros

Solicito ao Poder Executivo a retomada das bandas filarmônicas nas escolas do município, como forma de incentivar os alunos à vivência e ao aprendizado da arte da música.

Solicito a presença de representantes da Secretaria de Assistência e Promoção Social do município em uma reunião com as famílias contempladas com as casas do conjunto habitacional, com o objetivo de prestar esclarecimentos e tratar de questões pendentes relacionadas ao programa habitacional.

Requer que o Poder Executivo, através de sua Secretaria de infraestrutura e mobilidade urbana, que realize uma visita ao barramento da camboa do Roldão, para possíveis reparos das erosões que lá se encontram devido a quadra chuvosa

Requer ao Poder Executivo, através de sua Secretaria da Fazenda, que sejam adotadas medidas necessárias para regularização fundiária de imóveis situado na zona urbana e rural acima de 200m² do município de Pendências.

Solicitar a implantação de quebra-molas na Rua Domingos Praxedes, visando melhorar a segurança viária e garantir a proteção dos pedestres e moradores da região.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão junto aos munícipes com a presença da atual Gestão municipal, a cerca da situação das Obras públicas em andamento deixadas pela Gestão Municipal 2021/2024.

Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Prefeita solicitando, por ocasião da Transição de Governo, que seja dada a devida publicidade no Diário Oficial do Município e no site eletrônico da Prefeitura Municipal do RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO - TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024/2025.

Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na praça do distrito de Boa Vista, incluindo a construção de uma academia ao ar livre, um espaço para a prática de esportes e um parque infantil.

Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Saúde, a implantação de uma Ala Pediátrica no Hospital Levani de Freitas, utilizando o espaço na parte de trás do hospital, anteriormente destinado à Ala COVID. Essa ala deverá contar com um médico pediatra de plantão 24 horas, atendendo exclusivamente crianças.

Solicito ao Poder Executivo que determine, com urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a realização da operação tapa-buracos nas seguintes vias:
• Rua Francisco Rodrigues – especialmente no trecho em frente à Prefeitura, descendo até o cruzamento das Quatro Bocas;
• Rua Praça Luiz Gonzaga – no sentido da Praça Levani de Freitas.

Solicito ao Poder Executivo a contratação de um veículo tipo carro de som para a divulgação antecipada das ações do município.

Solicito à Secretaria de Educação e Desporto a implantação de atendimentos especializados na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as escolas do município. Para isso, sugiro a criação de um cronograma de atendimento em parceria com as seguintes secretarias e profissionais:

• Secretaria de Assistência e Promoção Social:
o Psicóloga
o Assistente social
o Nutricionista
o Terapeuta ocupacional
o Fonoaudióloga
o Psicopedagoga

• Secretaria de Saúde:
o Terapeuta ocupacional
o Psicóloga
o Psiquiatra infantil
o Fonoaudióloga
o Neurologista pediátrico

Solicito ao Poder Executivo a disponibilização de atendimentos de urgência para crianças com necessidades especiais, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Esses atendimentos devem ser realizados por profissionais especializados, como pediatras, neurologistas pediátricos, psiquiatras infantis, psicólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos.

Solicito ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a realização de melhorias nas ruas Eliane Dantas da Silva e Franci Milton Raposo, por meio da aplicação de piçarro, visando garantir melhores condições de tráfego para os moradores.

Requerer ao Poder Executivo, a elaboração de um Projeto de Lei para a construção de um Jardim Sensorial nos canteiros da Avenida Felix Rodrigues, com o objetivo de proporcionar um espaço inclusivo e terapêutico para crianças Neurodivergentes

A aquisição de um relógio cronômetro digital para o plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de garantir um controle mais preciso dos tempos de fala dos parlamentares durante as sessões.