Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pendências. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
| 2 |
Requeiro a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social que apresente a esta Casa Legislativa informações relativas Conselho Municipal de Habitação (CMH) - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 3 |
Requeiro a Gestão Municipal o agendamento de uma VISTORIA TÉCNICA CONJUNTA à obra paralisada do Conjunto Habitacional Dimas Martins Cabral - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 4 |
Requeiro a Gestão Municipal o agendamento de uma VISTORIA TÉCNICA CONJUNTA à obra da Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Mulungu e Monsenhor Honório no município de Pendências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 5 |
Dispõe sobre a troca de postes de ferro e a implantação de iluminação de LED nas principais avenidas da cidade de Pendências/RN - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 6 |
Dispõe sobre a abertura da sala de cirurgia e a aquisição de material hospitalar para o Hospital Levani de Freitas, no município de Pendências/RN - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 7 |
Indica-se à Secretaria Municipal de Obras a realização da sinalização horizontal e vertical nas vias públicas que foram recentemente recapeadas município - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 8 |
Indico à Prefeita de Pendências/RN que, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, implante uma campanha permanente de vacinação nas escolas públicas municipais - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 9 |
Indica a reabertura do Centro Digital localizado na cidade de Pendências e no distrito de Mulungu, garantindo que esses espaços ofereçam acesso a computadores, internet, tecnologias digitais, bem como treinamento e apoio à população para o desenvolvimento de habilidades digitais - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 10 |
Indica a construção de ciclovias nas principais vias da cidade de Pendências, com o objetivo de garantir mais segurança a pedestres, ciclistas e motoristas, além de incentivar o uso de meios de transporte alternativos e promover qualidade de vida para a população - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |
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| 11 |
Indica que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da RN-118, no trecho compreendido entre o CRAS e aproximadamente o Recanto do Baixinho, tendo em vista que a iluminação atual é insuficiente em diversos pontos, comprometendo a segurança dos moradores e usuários da via - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB). |