Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de medidas de amparo e proteção à mulher vítima de violência no município de Pendências e dá outras providências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de prevenção, combate e proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia no Município de Pendências e dá outras providências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
| 3 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Joseny Oliveira
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Solicito à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e ao Poder Executivo que encaminhem a esta Casa Legislativa o projeto urbanístico referente às ruas do Conjunto Habitacional, localizado próximo ao Cemitério Público São Francisco, no município de Pendências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
| 4 |
Requeiro à Senhora Presidenta o agendamento de audiência pública para a prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestre da Câmara Municipal de Pendências, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com os devidos encaminhamentos - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
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| 5 |
Requerimento de Cobrança ao Poder Executivo pelo Cumprimento do art. 48, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e solicitação de Encaminhamento de Documentos para Análise Prévia da Prestação de Contas Quadrimestral - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
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| 6 |
Indica à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza das fossas sépticas nas residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Pendências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
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| 7 |
Indico à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza e planagem das ruas no Assentamento Marcos Freire, distrito do município de Pendências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
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| 8 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que proceda à denominação oficial das ruas do Conjunto Habitacional Dimas Martins Cabral, localizado neste Município - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
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| 9 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Welliedna Enfermeira
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Solicitando a execução das medidas no Distrito de Porto do Carão, zona rural deste município, às margens do Rio Piranhas-Açu - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |
| 10 |
A construção de dois quebra-molas na Rua Domingos Praxedes e de três quebra-molas na comunidade de Pendências de Cima, ambos no município de Pendências/RN - - |
Aprovado VOTOS SIM: Paulo Barreto (PSB), Marones (PSB), Joseny Oliveira (PSB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Xandal (MDB). |