Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
Abre ao orçamento geral do município, crédito especial no valor global de R$ 481.706,32 (Quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e seis reais e trinta e dois centavos) - - |
Reprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a manutenção, controle e gerenciamento do Lixão Municipal e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção da Depressão e do Suicídio, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Regularização e Melhoria da iluminação pública da praça e de outros pontos da Comunidade de Mulungu - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um carro-pipa destinado à irrigação das plantas e áreas verdes do município, especialmente em locais onde a água é de difícil acesso - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Dispõe sobre a regularização e melhoria da iluminação pública da comunidade de Mulungu, no município de Pendências/RN - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Dispõe sobre a recuperação e manutenção das estradas vicinais que ligam o distrito de Mulungu às comunidades de Canafístula e Águas Novas, no município de Pendências/RN - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza urbana em todas as ruas do distrito de Mulungu, no município de Pendências/RN - - |
Aprovado |