Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Sandro Reges Souza Soares e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Dawis Alves de Oliveira e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Caio do Nascimento Soares Raposo e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Valéria Ingrid Julião de Araújo e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Francinete Julião e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Wilmara Julião Lopes de Araújo Medeiros e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Paulla Eugênia de Menezes Cabral e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Alexandre Santiago de Oliveira e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor João Rodrigues Pereira e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Iraci Belmira da Silva Morais e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor José Adenilson dos Santos e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Francisco das Chagas Almeida Tavares e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor José Ronald Farias Aguiar e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Gleydson Rodrigues da Silva e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Weslley Dantas dos Santos e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Wilma Maria de Faria (in memoriam) e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Francisco Assis de Medeiros e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Jean Paul Terra Prates e dá outras providências

Modifica o art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, que abre ao orçamento geral do município, crédito especial no valor global de R$ 396.037,62 (Trezentos e noventa e seis mil, trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)

CARÁTER DE URGÊNCIA

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelas unidades de saúde da rede pública municipal, dos nomes e horários de atendimento dos profissionais de saúde da atenção básica e das especialidades médicas, e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, em relação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 014/2025, de autoria da Prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz. “Abre ao orçamento geral do município, crédito especial no valor global de R$ 396.037,62 (Trezentos e noventa e seis mil, trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).”

PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente Obras e Serviços Públicos, em relação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 013/2025, de autoria da Prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz. “Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva de Pendências/RN, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes, médios e pequenos geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, regula o Programa IPTU Verde e dá outras providências.”