Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do município de Pendencias/RN, no ano de 2023, segundo o reajuste de acordo com a Legislação Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação a legislação municipal que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, OBSERVADO O LIMITE DA LEI Nº 422/2008. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Xandal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMARGOSO DO MUNICÍPIO DE PENDENCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Solicitação do Autor Retirado da ordem do dia |
| 5 |
A manutenção da parada de transporte público e do canteiro central, situados no início da Rua Manoel Roque, Bairro Pendencias, neste município (primeira entrada chegando do Alto do Rodrigues/). - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer que seja feito um asfalto na rua Frei Damião, rua Pedro Lopes de Araújo e a rua Francisco Galdino de Andrade até a rua José Silvestre de Souza (rua única) na comunidade de Mulungu. - - |
Aprovado |