Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, que, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Exmº Senhor Prefeito Constitucional do município de Pendências, o Sr. Flaudivan Martins Cabral e ao Secretário de Obras, o Exmº Senhor Marcondes Gonçalves de Souza, que providenciem a limpeza da BARRAGEM, situada na comunidade de Pendências de Cima, zona urbana do município de Pendências.

A convocação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto para prestar esclarecimentos sobre a situação atual das praças esportivas do município e quais são os projetos da atual gestão para o esporte

A reforma e revitalização do canteiro central da Av. Félix Rodrigues, centro de Pendências

Requeiro a Vossa Exc.ª nos termos do artigo 67 §. 1º do Regimento Interno, a Retirada da ordem do dia 28/03/2023, o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do município de Pendencias/RN, no ano de 2023, segundo o reajuste de acordo com a Legislação Federal, e dá outras providências.

Dá nova redação a legislação municipal que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, OBSERVADO O LIMITE DA LEI Nº 422/2008.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMARGOSO DO MUNICÍPIO DE PENDENCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A manutenção da parada de transporte público e do canteiro central, situados no início da Rua Manoel Roque, Bairro Pendencias, neste município (primeira entrada chegando do Alto do Rodrigues/).

Requer que seja feito um asfalto na rua Frei Damião, rua Pedro Lopes de Araújo e a rua Francisco Galdino de Andrade até a rua José Silvestre de Souza (rua única) na comunidade de Mulungu.