Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pendências/RN, o “Festival de Violeiros Repentistas de Pendências, "João Zacarias Nobre” e dá outras providências.

Estabelece as políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Pendências e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, no município de Pendências/RN

Que seja viabilizado um transporte (ônibus) as sextas-feiras da comunidade Mulungu via Pendências

Que seja construída três paradas de ônibus, uma no início da estrada que dá acesso a Pedrinhas, uma na rua principal de Pedrinhas e uma no Porto do Carão, tendo em vista que os moradores dessas localidades precisam esperar carona. Essas paradas que necessariamente precisam ser cobertas, servirão de abrigo tanto na chuva quanto no sol para os moradores destes distritos