Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde para que sejam prestadas informações quanto ao atendimento da especialidade de psiquiatria na rede pública de saúde, sendo informado o local e dias de atendimento, nome do médico especialista e ainda qual o vínculo que o profissional possui com o município - - |
Solicitação do Autor Retirado da ordem do dia |
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| 3 |
Que seja encaminhado cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pendências e a Empresa Cobansa Companhia Hipotética, CNPJ nº 53.263.331/0001-80, referente a construção das cem (100) casas habitacionais - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Joseny Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do executivo e secretaria de Educação, para que seja implantado o ensino de Robótica aos Alunos dos anos finais e também seja incluso como Disciplina nas Escolas de tempo integral. - - |
Aprovado |
| 5 |
Que seja feito o calçamento nas ruas: Eliene Dantas da Silva, Francisco Barbosa e a Estrada carroçável que fica na lateral da Rodovia 118 - - |
Aprovado |