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Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 20:00
Encerramento: 22/08/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=iwF6MWq_bF8



Mesa Diretora
Presidente: Adailton / MDB
Primeiro-Secretário: Welliedna Enfermeira / Sem partido
Segundo-Secretário: Marones / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adailton / MDB
Dona Zilda / Sem partido
Fernando Júnior / MDB
Isac do PT / PT
Jorge de Mulungu / Sem partido
Joseny Oliveira / Sem partido
Marones / Sem partido
Nanan Olegário / Sem partido
Welliedna Enfermeira / Sem partido
Xandal / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Abre ao Orçamento Geral do Município, crédito especial no valor global de R$ 273.481,71 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos)
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Dona Zilda
Requeiro informações a respeito do andamento da obra da Creche Cidade Nova, que está inacabada, quero saber quais medidas estão sendo tomadas, já que o prazo para adesão é até 10 de setembro
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton / MDB
Dona Zilda / Sem partido
Fernando Júnior / MDB
Isac do PT / PT
Jorge de Mulungu / Sem partido
Joseny Oliveira / Sem partido
Marones / Sem partido
Nanan Olegário / Sem partido
Welliedna Enfermeira / Sem partido
Xandal / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Isac do PT
Altera a Lei Municipal nº 750/2022, de 18 de março de 2022, estabelecendo a vedação à comercialização pelo beneficiário das unidades habitacionais recebidas no âmbito do Programa Casa Verde Amarela, no período que especifica, e dá outras providências
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Fernando Júnior - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Nanan Olegário - Sim
  • Welliedna Enfermeira - Sim
  • Xandal - Sim
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    Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Fernando Júnior - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Nanan Olegário - Sim
  • Welliedna Enfermeira - Sim
  • Xandal - Sim
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