Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Vale de Comunicação - AVACOM - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer que seja visto junto ao Governo do Estado, a possibilidade da instalação de um Restaurante Popular em Pendências/RN - - |
Aprovado |
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| 3 |
Que seja publicado o calendário de eventos e datas comemorativas do Município de Pendências. A criação de eventos e datas comemorativas visa fortalecer os maiores eventos do Município e ampliar a divulgação dos demais, resultando em um respaldo oficial do município durante os eventos - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a continuidade do calçamento da Rua Manoel Juvêncio Sobrinho – Conj. Pendências Feliz – Pendências/RN, CEP 59504-000 - - |
Aprovado |