Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 20:00
Encerramento: 31/10/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Rc2c4fKIOwU&t=3s



Mesa Diretora
Presidente: Adailton / MDB
Primeiro-Secretário: Welliedna Enfermeira / Sem partido
Segundo-Secretário: Marones / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adailton / MDB
Fernando Júnior / MDB
Isac do PT / PT
Jorge de Mulungu / Sem partido
Joseny Oliveira / Sem partido
Marones / Sem partido
Tâmara Galvão / Sem partido
Welliedna Enfermeira / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Isac do PT
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Liga Desportiva Pendenciense – L.D.P
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Adailton
Dispõe sobre a criação de atividades nas áreas de saúde, educação e cultura na Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton / MDB
Fernando Júnior / MDB
Isac do PT / PT
Jorge de Mulungu / Sem partido
Joseny Oliveira / Sem partido
Marones / Sem partido
Tâmara Galvão / Sem partido
Welliedna Enfermeira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Adailton
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Vale de Comunicação - AVACOM
 Aprovado
2 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Fernando Júnior
Requer que seja visto junto ao Governo do Estado, a possibilidade da instalação de um Restaurante Popular em Pendências/RN
 Aprovado
3 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Jorge de Mulungu
Que seja publicado o calendário de eventos e datas comemorativas do Município de Pendências. A criação de eventos e datas comemorativas visa fortalecer os maiores eventos do Município e ampliar a divulgação dos demais, resultando em um respaldo oficial do município durante os eventos
 Aprovado
4 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Dona Zilda
Requer a continuidade do calçamento da Rua Manoel Juvêncio Sobrinho – Conj. Pendências Feliz – Pendências/RN, CEP 59504-000
 Aprovado