Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o exercício de 2023, dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Liga Desportiva Pendenciense – L.D.P

Dispõe sobre a criação de atividades nas áreas de saúde, educação e cultura na Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências

Requeiro, na forma regimental e após a aprovação dos ilustres pares, que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o Senhor Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, que seja providenciado um projeto de cursos de capacitação para os munícipes da cidade de Pendências/RN: (1) Primeiros Socorros; (2) QSMS; (3) NR – 6; (4) NR – 10; (5) NR – 11; (6) NR – 12; (7) NR – 20; (8) NR – 33; (9) NR – 35