Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 20:00
Encerramento: 14/11/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adailton / MDB
Primeiro-Secretário: Welliedna Enfermeira / Sem partido
Segundo-Secretário: Marones / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adailton / MDB
Dona Zilda / Sem partido
Fernando Júnior / MDB
Isac do PT / PT
Jorge de Mulungu / Sem partido
Joseny Oliveira / Sem partido
Marones / Sem partido
Nanan Olegário / Sem partido
Tâmara Galvão / Sem partido
Welliedna Enfermeira / Sem partido
Xandal / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o exercício de 2023, dá outras providências
Matéria lida
2 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Jorge de Mulungu
Que seja disponibilizado transporte na comunidade de Mulungu ao atendimento à saúde, no consultório LGBT, na cidade de Pendências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton / MDB
Dona Zilda / Sem partido
Isac do PT / PT
Jorge de Mulungu / Sem partido
Joseny Oliveira / Sem partido
Marones / Sem partido
Nanan Olegário / Sem partido
Tâmara Galvão / Sem partido
Welliedna Enfermeira / Sem partido
Xandal / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o exercício de 2023, dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Isac do PT
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Liga Desportiva Pendenciense – L.D.P
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Adailton
Dispõe sobre a criação de atividades nas áreas de saúde, educação e cultura na Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências
Aprovado
4 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Dona Zilda
Requeiro, na forma regimental e após a aprovação dos ilustres pares, que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o Senhor Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, que seja providenciado um projeto de cursos de capacitação para os munícipes da cidade de Pendências/RN: (1) Primeiros Socorros; (2) QSMS; (3) NR – 6; (4) NR – 10; (5) NR – 11; (6) NR – 12; (7) NR – 20; (8) NR – 33; (9) NR – 35
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 52 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Nanan Olegário - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Welliedna Enfermeira - Sim
  • Xandal - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Nanan Olegário - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Welliedna Enfermeira - Sim
  • Xandal - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Nanan Olegário - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Welliedna Enfermeira - Sim
  • Xandal - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
  • Adailton - Não Votou
  • Dona Zilda - Sim
  • Isac do PT - Sim
  • Jorge de Mulungu - Sim
  • Joseny Oliveira - Sim
  • Marones - Sim
  • Nanan Olegário - Sim
  • Tâmara Galvão - Sim
  • Welliedna Enfermeira - Sim
  • Xandal - Sim