Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN, no ano de 2024, seguindo o reajuste de acordo com a legislação federal, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício de 2024, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Ouvidoria do Legislativo da Câmara Municipal de Pendências/RN, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Pendências, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Agente de Contratação, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marones
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estebelece a obrigatoriedade de colocação em obras públicas Municipais paralisadas a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção - - |
Aprovado |
| 8 |
Que seja feito um sistema de drenagem e aterramento na rua Francisco Rodrigues nas imediações do abrigo dos velhos, tendo em vista que os moradores da referida rua estão sofrendo em períodos chuvosos, pois todo lixo desce para frente da casa deles com água da chuva - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer que essa Egrégia Casa Legislativa realiza uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher a realizar-se no dia 08 de março do corrente ano - - |
Aprovado |