Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que, em caráter de urgência, seja realizada a entrega do material escolar e fardamento dos alunos na rede pública do município de Pendências/RN

Que em caráter urgentíssimo, a Prefeitura de Pendências tome as providências necessárias para que retorne com da prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, atendendo assim as demandas necessárias do município

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Marleide Maciel Ramos

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Francisca das Chagas Vale

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN, no ano de 2024, seguindo o reajuste de acordo com a legislação federal, e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências

Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício de 2024, e dá outras providências

Institui a Ouvidoria do Legislativo da Câmara Municipal de Pendências/RN, e dá outras providências

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Pendências, e dá outras providências

Cria o cargo de Agente de Contratação, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021, e dá outras providências

Estebelece a obrigatoriedade de colocação em obras públicas Municipais paralisadas a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção

Que seja feito um sistema de drenagem e aterramento na rua Francisco Rodrigues nas imediações do abrigo dos velhos, tendo em vista que os moradores da referida rua estão sofrendo em períodos chuvosos, pois todo lixo desce para frente da casa deles com água da chuva

Requer que essa Egrégia Casa Legislativa realiza uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher a realizar-se no dia 08 de março do corrente ano