Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a aquisição de fardamentos e kits escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicito que seja encaminhada, com antecedência razoável, a relação dos itens que comporão a pauta da sessão, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, pareceres e quaisquer outros documentos das comissões que necessitem ser
lidos ou deliberados - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicito a pavimentação da rua Tarcísio de Carvalho Dantas, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade dos moradores e usuários dessa via. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicito a pavimentação da rua Leda Queiroz, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade dos moradores e usuários dessa via. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicito a instalação de tendas no espaço do Mercado Público, visando a criação de um ambiente propício para a realização da feira livre. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joseny Oliveira
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do município de Pendências. - - |
Aprovado |