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“Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”.

“Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”.

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”

"Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”.

“Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”.

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”.

“Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”.

“Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”.

Que seja feito um sistema de drenagem e aterramento na rua Francisco Rodrigues nas imediações do abrigo dos velhos, tendo em vista que os moradores da referida rua estão sofrendo em períodos chuvosos, pois todo lixo desce para frente da casa deles com água da chuva

Requer que essa Egrégia Casa Legislativa realiza uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher a realizar-se no dia 08 de março do corrente ano

Que, em caráter de urgência, seja realizada a entrega do material escolar e fardamento dos alunos na rede pública do município de Pendências/RN

Que em caráter urgentíssimo, a Prefeitura de Pendências tome as providências necessárias para que retorne com da prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, atendendo assim as demandas necessárias do município

Que seja feita uma homenagem de reconhecimento aos Técnicos Agrícolas do nosso município

Requer que o Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, quando na época foi Presidente desta Egrégia Casa Legislativa, apresente sua prestação de contas no período de janeiro/2017 a agosto/2018.

Requer ao Presidente desta Casa, que apresente extrato da conta da Câmara Municipal nos últimos 06 (seis) meses, bem como, saldo atual dos recursos recebidos

Requer que seja construída redutores de velocidade – LOMBADAS – nas imediações da Escola municipal Manoel Freire de Lemos, e na descida da Rua Domingos Praxedes.

Requer que seja realizada obras de tapa buracos nas Avenidas Francisco Rodrigues, nas imediações da prefeitura até a Avenida Felix Rodrigues nas imediações da Casa Lotérica e Câmara Municipal

Requer a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado, um programa de amparo psicológico, as mães de filhos autistas, com atendimento prioritário em âmbito municipal

Que seja feita de imediato um mutirão de limpeza dos matos e podas de árvores na comunidade de Mulungu

Requer que o Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, realize serviço de reparo das calhas de escoamento das águas, bem como, limpeza do mato que cresceu com as chuvas, na rua Maria Vênus, localizada por trás do CRAS, no bairro Conjunto São João

Que seja viabilizado, através da Prefeitura Municipal de Pendências, e sua Secretaria de Obras a construção e a sinalização de lombadas na RN 118, na área urbana de nosso município, iniciando do bairro de Pendências de Cima até o trevo da saída de Pendencias para Macau/RN.

Que seja feito o calçamento das ruas, Pedro Alves Maia, Professor Aristóteles Florêncio da Silva e Eudocia Vieira, tendo em vista que no período chuvoso fica difícil o acesso a essas ruas

Solicito a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a gravidade da situação e a necessidade urgente de atendimento médico especializado, venho por meio deste requerimento solicitar a presença atuante de dois médicos plantonista em nosso Hospital Municipal Levani de Freitas.

Solicito, portanto, que sejam instaladas placas informativas nas áreas estratégicas do Rio de Pendências contendo informações essenciais para os frequentadores, tais como: (1) Alertas sobre correntezas e áreas perigosas; (2) Instruções de primeiros socorros; (3) Regras de segurança; (4) Contatos de emergência, entre outros

Solicito urgentemente que a cooperativa tome as medidas necessárias para regularizar os pagamentos salariais dos funcionários de acordo com o estipulado em seus contratos de trabalho. Seguindo assim, transparência através de relatórios e comunicação eficaz por parte da administração do executivo e da empresa, para evitar futuros atrasos e incertezas.

Requeiro desta Secretária de Assistência Social, que compareça pessoalmente em uma reunião pública, a ser agendada de acordo com sua disponibilidade, para explicar os motivos do atraso na entrega das casas do programa habitacional e apresentar um plano de ação para regularização da situação.

Que seja feito a reforma e manutenção da Pista de Motocross situada ao lado do Campo de Futebol

Requer que ao Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, que realize a recuperação das estradas vicinais do nosso município com serviço de terra plenagem, nos distritos de Boa Vista, Amargoso, Mulungú, Porto do Carão e Pedrinhas, Assentamento Macilesa.

Requer que ao Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, que realize a revitalização das luzes das Ruas e Avenidas de nossa cidade, principalmente em nossa Praça São João Batista, que se encontra com bastastes lâmpadas queimadas.

O envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamento efetuados a Construtora RS Serviços Eireli, empresa responsável pela obra da Passagem Molhada da comunidade de Mulungu

“Requer o envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamento efetuados a responsável Cobansa, responsável pela Construção das 100 unidades habitacionais no município.”

“Que seja feito um calçadão na baixa de João Tomaz, tendo em vista que não tem por onde os pedestres passarem, sujeitando-se a caminharem na estrada. Vale salientar que já houve acidente com pedestre naquela localidade. Como já perdi as contas das vezes que solicitei tal serviço, espero que desta vez seja executado.”

“Requer que um médico neurologista pediatra seja designado para atender crianças portadoras de autismo. Sendo realizado um mutirão com os demais profissionais da área da saúde.”.

“Requer a secretária Municipal de Obras, que seja realizada a ampliação do calçamento da Rua Adail Gonzaga, mais precisamente próximo as imediações do Campo Society, localizada no Bairro de Pendencias de cima.”

“Que seja feita paradas na entrada da estrada que dá acesso as comunidades de Pedrinhas e Porto do Carão, como também nas próprias localidades. Tendo em vista que os moradores destas localidades precisam esperar carona no relento, levando sol e chuva.”

“Requer da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação dos canteiros e da iluminação dos postes na Rua João Justino, localizada no Conjunto Feliz Pendências.”

“O envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamentos da Mediações a Construtora MFA Construções Ltda – ME, empresa responsável pela Reforma, urbanização, pavimentação, drenagem e instalação de calçadas das Avenidas Francisco Rodrigues e Alba Miranda, obra essa que se arrasta há mais de seis (06) anos.”

“O Extrato Bancário da Conta Corrente nº 674.104-5, Agência 0761-7 da Caixa Econômica Federal no período 01/01/2019 a 01/05/2024, conta essa onde vem sendo depositado o recurso do Convênio da Obra de Urbanização das Avenidas Francisco Rodrigues e Alba Miranda.”

“Que seja colocado uma tubulação para passagem da água no início da Estrada das Pedrinhas - estrada que liga Pendências à Pedrinhas, tendo em vista que sempre que estamos no período chuvoso, a lagoa transborda e a água fica passando por cima da estrada (de um lado para o outro), causando valas e buracos enormes, e que se possa passar a máquina na referida estrada até a comunidade de Porto do Carão, pois a estrada se encontra em péssimas condições de tráfego.”

“Requeiro a Vossa Excelência, que, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Exm° Senhor Prefeito Constitucional do município de Pendências, o Sr. Flaudivan Martins Cabral e ao Secretário de Obras, o Exm° Senhor Marcondes Gonçalves de Souza, que providencie a Revitalização e ampliação do Canteiro Central e colocação de 03 (três), postes com iluminação de LED, na Rua João Justino Peixoto, situada no Conjunto Feliz Pendências, Bairro de Pendências de Cima.”

“A Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a construção de uma cobertura metálica ou de alvenaria, no Hospital Levani de Freitas, para abrigar os veículos da Frota da saúde.”

“A secretaria de obras, juntamente com a secretaria de Cultura do município, que analisem a estrutura de frente do parque de vaquejada João Felipe, para que assim seja construído uma estrutura de alvenaria para inserção de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.”

“Requerimento solicitando a instalação de um Centro Especializado em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na cidade de Pendências/RN”.

“Requer esclarecimento junto a empresa Prime Construções e Serviços De Terraplenagem LTDA - CNPJ nº 18.210.059/0001-70, responsável pela construção dos 100 (cem) imóveis habitacionais localizado no Bairro Cidade Nova, Município de Pendências/RN”.

“Solicita ao Executivo Municipal, que garanta pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos destinados a aquisição de alimentos para a merenda escolar sejam utilizados na compra de produtos provenientes da agricultura familiar, conforme estabelece a lei nº 11.947/2009.”

Requer juntamente a Prefeitura Municipal e sua Secretaria Municipal de Obras, que seja enviado informações a esta casa legislativa, sobre a elaboração do projeto - SE CRIADO - do convenio firmado entre a Prefeitura e o Ministério de Integração Regional, referente ao abastecimento de água nas comunidades de Pedrinhas e porto do carão, no valor de R$ 1.500,000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), bem como se já creditado em conta e caso não o referido motivo”.

“Requer juntamente a Prefeitura Municipal e sua Secretaria Municipal de Obras, quando no envio do projeto de lei criando o conjunto Dimas Martins Cabral, seja incluído na rua principal o nome em homenagem ao sr. Valfredo Soares Vital”

“Requer a Secretária de Meio Ambiente, em conjunto com o Executivo Municipal, a elaboração de um plano de ação emergencial para cessar a prática de queima de resíduos tóxicos nas proximidades da entrada do município”.

“Requer que sejam implementadas e devidamente utilizadas as Emendas Impositivas, aprovadas e acatadas por esta Casa Legislativa, em conformidade com o que preconiza a legislação municipal vigente”.

“Requer que seja estudado a possibilidade da implantação de uma sala digital, voltada para a leitura nas escolas da rede pública de nosso município.”